Processo 301688/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 13:00
Autuado em 26/04/2017 13:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 885/2019 da Segunda Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   885/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/04/2019 Acórdão   885/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO PORTAL DO PINHÃO (EXTINTO)
Gestor atual AUGUSTINHO ZUCCHI
Gestor das Contas AUGUSTINHO ZUCCHI
Interessado CONSORCIO PUBLICO PORTAL DO PINHÃO (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
07/01/2019 13:17 AR do Ofício ODL - 1886/2018 - DP
21/12/2018 18:34 do Protocolo 881327/18
28/08/2018 14:23 AR do Ofício OCN - 3424/2018 - DP
24/08/2018 14:24 do Protocolo 594301/18
24/08/2018 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594263/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2018 Ofício de Diligência   1886/ 2018   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3424/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 885/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 1827/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2387/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2597/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2019 14:18 DP  
22/05/2019 16:39 CMEX Informação nº 2790/2019 -
15/05/2019 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2019 -
15/05/2019 15:08 SMPJTC  
26/04/2019 15:15 5PC Ciência de Decisão nº 91/2019 -
26/04/2019 11:43 SMPjTC  
09/04/2019 16:32 S2C Acórdão nº 885/2019 -
26/02/2019 10:38 GCIZL  
25/02/2019 12:06 SMPJTC  
21/02/2019 10:29 5PC Parecer nº 101/2019 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Público Portal do Pinhão. Regularidade com ressalva e multa.
21/02/2019 10:29 SMPjTC  
08/01/2019 13:56 CGM Instrução nº 347/2019 - CONSORCIO PUBLICO PORTAL DO PINHAO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/12/2018 11:25 DP Ofício de Diligência nº 1886/2018 -
04/12/2018 15:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1827/2018 -
30/11/2018 11:09 SMPJTC  
29/11/2018 11:56 5PC Parecer nº 985/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Público Portal do Pinhão. Exercício de 2016. Pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
28/11/2018 14:56 SMPjTC  
28/08/2018 16:23 CGM Instrução nº 4763/2018 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO PORTAL DO PINHAO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 3424/2018 -
28/04/2017 08:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 2387/2018 -
28/04/2017 08:19 CGM Instrução nº 1997/2018 - CONSORCIO PUBLICO PORTAL DO PINHAO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 13:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2597/2017 -

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